Author: fernandoybus

Período da suspensão das perícias aumenta número de segurados que terão que fazer exame 18/01/2017 10:31:33 MARTHA IMENES Rio - O número de segurados que recebem benefícios por incapacidade e terão que passar pelo pente-fino do INSS saltou de 1,73 milhão para 2,018 milhões de pessoas. Nesse total, o...

DA INDISPONIBILIDADE DE BENS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A despeito da grande recorrência dos pedidos de liminares de indisponibilidade de bens, nas ações de improbidade administrativa, sem a presença do requisito do perigo da demora (periculum in mora), em vista da previsão ditada na Constituição...

O Escritório Cincinatus e Alencar, tem destaque na área do direito administrativo, com forte atuação nas ações por ato de improbidade administrativa, nos casos mais complexos e de repercussão nacional, tais como: Operação Assepsia, Operação Hurricane, Operação Sanguessuga, Operação Gafantotos, dentre outras.   Escritório de Advocacia...

No Direito moderno não há mais espaço para advogados que atuam em todas as esferas do Direito, a complexidade e a profundidade dos debates exige dos advogados a especialização em cada ramo de atuação. Mantemos nossa atuação exclusiva no Direito Previdenciário e do Trabalho, considerando a...

BREVE INTRODUÇÃO Todo o trabalhador ou trabalhadora que após sua aposentadoria, que continuar trabalhando ou que retorne ao mercado de trabalho está obrigado a continuar vertendo contribuições ao INSS (RGPS), por força do artigo 11, § 3º, da Lei 8.213/91, sem qualquer contrapartida em benefícios, exceto...